Como registrar uma marca

Registrar uma marca é mais do que um mero trâmite administrativo. Uma vez registrada, a sua logomarca se defende de plágios e valoriza o seu produto ou...

como registrar uma marca

Registrar uma marca é mais do que um mero trâmite administrativo. Uma vez registrada, a sua logomarca se defende de plágios e valoriza o seu produto ou sua prestação de serviços. Mas como registrar uma marca? Acompanhe o nosso roteiro de como colocar essa ação em prática.

Como registrar uma marca: passo a passo

É preciso paciência e cuidado ao registrar sua marca. Ela serve como uma identidade de sua empresa. Por isso, há uma série de cuidados para que não haja marcas em duplicidade. Uma vez deferido o seu pedido, sua marca será válida por 10 anos, que podem ser renovados. Acompanhe os requisitos e o passo a passo do processo.

Documentos necessários

Caso o registro parta de uma empresa limitada (Ltda), são solicitados o Contrato Social e CNPJ. No caso de profissionais autônomos, são exigidos os originais e cópias – ou cópias autenticadas – da Inscrição no ISS, RG e CPF.

Os demais documentos em comum são:

GRU (Guia de Recolhimento): taxa que deve ser recolhida antes do início do processo de registro.
Formulário de pedido de marca: documento online emitido em três vias.
Etiquetas logotipo: 15 etiquetas não adesivas, com logotipo de 5cm no papel 6cm x 6cm. O logo deve estar em preto e branco. Caso se solicite cor, é preciso indicá-la com um traço, apontando sua posição, e seu nome por extenso.

1º – Tipos de marca

Antes de mais nada, defina qual tipo de marca você quer registrar.

Marca nominativa: é a marca composta apenas por tipos e palavras.
Marca figurativa: é a marca composta apenas por figuras.
Marca mista: é a marca composta por tipos, nomes e figuras.
Marca tridimensional: é marca baseada no formato do produto, caso ele se diferencie dos demais produtos existentes no mercado.

Para mais informações, consulte o Manual de Marcas.

2º – Verificar disponibilidade

Ao definir sua marca, é preciso que ela esteja enquadrada dentro dos parâmetros do artigo 124 – 9279/96, para que possa ser registrada.

A fim de evitar empecilhos no registro de sua marca, verifique se a que você escolheu está disponível para registro. Basta usar o campo de pesquisa no portal do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), responsável pela concessão do registro de marca.

Sua marca não deve coincidir ou ser semelhante a outra existente no mercado. São utilizados três critérios para tal distinção: gramatical (relacionada à forma escrita), semântico (relacionada ao significado da marca) e fonético (relacionado à pronúncia). Não havendo coincidência, sua marca está liberada para uso.

3º – Pague a taxa

Antes de iniciar, no site, o pedido de registro de marca é preciso pagar a GRU (Guia de Recolhimento da União), emitida pelo site do INPI. Só então é possível solicitar o registro.

4º – Solicitar Registro

Com a taxa recolhida, basta preencher o formulário do INPI e requisitar o registro de marca. Fique atento a essa etapa, pois é necessário classificá-la dentre os 45 diferentes tipos registrados pela Classificação NICE – 34 específicas para produto e 11 para demais serviços. Sua marca pode, eventualmente, pertencer a mais de uma classe.

5º – Acompanhar andamento

Após a solicitação, basta esperar o deferimento de sua proposta. Consulte regularmente a RPI (Revista da Propriedade Industrial), publicadas sempre às terças-feiras. A data início da vigência do registro de marca é igual a data da publicação do despacho. O documento tem validade de dez anos, podendo ser renovado.

Já registrou a sua marca? Comente e compartilhe conosco as vantagens de ter uma marca registrada.


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